Processo 246773/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2008 10:04
Autuado em 15/05/2008 10:04
Oficio de encaminhamento 002/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 31/2011 da Segunda Câmara, de 28/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2011 Acórdão   31/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/01/2011 Acórdão   31/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2010 18:50 183058/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/06/2009 10:14 197261/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2011 12:37 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778596125BR
19/07/2010 10:19 do Protocolo nº 391432/10, referente documentos de fls. 95 a 239 (resposta ao Of. 1701/10).
24/09/2009 12:32 do Protocolo nº 434301/09, referente documentos de fls. 60 a 85.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2011 284 Acórdão nº 31/2011
14/01/2011 282 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2011 de 19/01/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1036/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1305/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 2340/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2011 17:22 DP  
16/02/2011 09:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 83/2011 -
21/01/2011 10:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2011 -
21/01/2011 10:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 38/2011 -
19/01/2011 14:30 DG  
10/12/2010 08:30 GCCMNS  
09/12/2010 09:05 SMPjTC Parecer nº 12121/2010 - Regularidade. pela regularidade e inscrição do saldo.
13/09/2010 13:04 DAT Instrução nº 4772/2010 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo do convênio no valor de R$ 41,18.
19/07/2010 16:28 SITIO  
02/06/2010 16:10 DAT Ofício de Contraditório nº 1701/2010 -
18/05/2010 14:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1036/2010 -
15/04/2010 13:04 DAT Instrução nº 2089/2010 - Abertura de prazo para apresentação de documentos.
14/04/2010 13:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 743/2010 -
27/08/2009 11:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1305/2009 -
27/08/2009 11:05 DAT Informação nº 174/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 183058/10.
27/08/2009 11:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2846/2009 -
27/08/2009 11:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2847/2009 -
27/08/2009 11:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2848/2009 -
15/06/2009 09:10 DAT Instrução nº 5290/2009 - Concessão de Contraditório.
10/06/2009 08:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1227/2009 -
01/10/2008 14:32 DAT Informação nº 437/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 197261/09.
29/09/2008 15:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2340/2008 -
15/05/2008 16:08 DAT Instrução nº 6660/2008 - Pelo Sobrestamento.
15/05/2008 10:04 DP  

Voltar a Consulta